Limite de 50 kg de batatas por pessoa

Em WA (Austrália Ocidental), até 2016, uma lei proibia que uma pessoa possuísse mais de 50 kg de batatas se não fosse agente autorizado da Potato Marketing Corporation. As autoridades podiam parar e revistar veículos suspeitos, e a penalidade podia render multas bem pesadas — muito mais que o peso das batatas.

Limpar cocô de pássaro sem licença? Não pode!

No Criminal Code Act 1913 (WA), existe uma regra curiosa: limpar fezes de aves marinhas ou guano sem licença pode ser considerado uma infração, com pena de até um ano de prisão.

Parece esquisito — e é — difícil de aplicar… mas está lá.

Aspirador de pó: cuidado com os horários

Em Victoria, é considerada ofensa fazer barulho com aspirador fora do horário permitido: antes das 7h e após as 22h em dias de semana; antes das 9h e após as 22h nos fins de semana.

A multa pode ser bem salgada e incluir penalidades adicionais se o barulho for contínuo.

Oferecer recompensa por itens perdidos…

Em estados como South Australia ou Tasmania, anunciar recompensa por objeto perdido ou roubado com promessa de “sem perguntas” é ilegal, sob pena de multa.

A lógica da lei é evitar que esse tipo de anúncio acabe incentivando ou protegendo comportamentos criminosos.

Sapato errado? Tome uma multa!

Um taxista de Sydney foi multado em 100 dólares, em 2016, por usar sapatos marrons. Isso ocorreu devido às regras rígidas de uniforme para taxistas em Nova Gales do Sul.

Segundo a Lei de Transporte de Passageiros de 1990, motoristas de táxi vinculados a uma rede deveriam usar o uniforme aprovado enquanto estivessem dirigindo.

A exigência específica de sapatos pretos foi abolida em dezembro de 2015, e as acusações contra o taxista acabaram sendo retiradas.

Vende-se um refrigerador… mas espera…

Não há confirmação se essa regra ainda está em vigor, mas a legislação dizia que era ilegal vender ou alugar um refrigerador, caixa térmica ou item similar com compartimento maior que 42,5 litros, a menos que:

Essa regra consta na Section 58B, Summary Offences Act 1953 (South Australia), com multa máxima de 750 dólares.

Proibido trocar lâmpadas sem licença

Circula em muitos sites a ideia de que, em Victoria, pessoas comuns não poderiam trocar lâmpadas em suas próprias casas. Isso, porém, é um mito.

O que existe de fato é a Electricity Safety Act, que proíbe trabalho elétrico sem licença — como instalação de fiação, tomadas ou intervenções em circuitos.

A própria autoridade energética local já esclareceu que trocar lâmpadas ou plugues não é considerado “trabalho elétrico” no sentido legal.

Calças cor-de-rosa choque são ilegais nas tardes de domingo

Essa é outra lenda recorrente. Não há qualquer lei atual ou antiga em Victoria — ou em outro estado australiano — que proíba esse tipo de vestimenta após o meio-dia de domingo.

A história sobrevive apenas em listas de curiosidades e sites de viagem.

Proibido comparecer a casamentos sem convite

Essa afirmação tem base legal, mas com nuances importantes.

Em partes da Austrália, especialmente no sul do país, perturbar ou interferir em casamentos, funerais ou cerimônias públicas pode configurar infração segundo a Summary Offences Act.

A lei não diz literalmente “só compareça se for convidado”, mas trata de interromper ou perturbar intencionalmente o evento — o que pode incluir tentar entrar sem convite e causar confusão.

As penalidades variam conforme a jurisdição e as circunstâncias, podendo incluir multas e, em casos mais graves, até prisão.

Fontes de pesquisa: Seven Seas Worldwide, Your Life Choices, Time Out Australia, The Boston Day Book